martes, 21 de marzo de 2017

Marfin Egnatia Bank (Segundo Capítulo, Parte A)

| CAPÍTULO PRIMEIRO |


O texto se escreve segundo as regras do português do Brasil (pt - BR).

CHIPRE: HISTÓRIA DO FRACASSO POLÍTICO E ECONÔMICO DE UM PAÍS

O CASO MARFIN EGNATIA BANK

CAPÍTULO SEGUNDO: A POLÍTICA DE CRÉDITO DA INSTITUIÇÃO EM FAVOR DE COMUNIDADES RELIGIOSAS E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DA DÍVIDA GREGA

PARTE A: AS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DO CASO VATOPEDI


INTRODUÇÃO

"Igreja livre em Estado livre". Com estas palavras pronunciadas em seu primeiro discurso no Parlamento após a unificação do Reino de Itália (1861), o Primeiro-ministro Camillo Benso Conde de Cavour pretendeu destacar as diferentes esferas de influência das duas entidades. Um século e meio depois, essa separação ainda não chegou a realizar-se no País que foi o berço da civilização ocidental, onde a Constituição se qualifica como um documento inspirado pela Santíssima Trindade, o Congresso Nacional é abençoado pelo Arcebispo de Atenas e de toda a Grécia na sua sessão inaugural e as questões espirituais exigem a intervenção do Ministério da Educação e dos Assuntos Religiosos. Os interesses cruzados entre ambas as partes produziram verdadeiras monstruosidades como o caso Vatopedi, um tema obscuro que afetou política e financeiramente tanto a Grécia como o Chipre.


A HISTÓRIA DA TRAMA: OS ACONTECIMENTOS MAIS SIGNIFICATIVOS E AS PESSOAS ENVOLVIDAS

De 1922 a 2015 o Estado grego e o Mosteiro de Vatopedi (o segundo mais importante dos vinte que fazem parte do Estado Monástico Autónomo do Monte Atos) se enfrentaram em várias causas pela posse e gestão do Lago de Vistonida e suas fazendas adjacentes, uma área natural protegida localizada no Norte da Grécia perto da fronteira com a Bulgária e a Turquia. Apesar de a comunidade religiosa invocar direitos que datavam da época bizantina e otomana, suas alegações sempre eram rejeitadas. Mesmo assim, os representantes da Igreja Ortodoxa não se deram por vencidos e no início de 2003 voltaram a mover uma ação judicial no Tribunal de Primeira Instância de Rodopi. Mais uma vez, suas aspirações foram frustradas devido a um veredicto desfavorável emitido na data de 20 de abril de 2004 que só lhes atribuiu a propriedade de duas ilhas pequenas onde se encontra a igreja dedicada a São Nicolau e à Rainha Virgem. Enquanto isso, a vitória dos conservadores da Nova Democracia liderados por Kostas Karamanlis nas eleições legislativas de Março de 2004 revelou-se um ponto de viragem para o desenvolvimento dos acontecimentos: após obter o consentimento das autoridades civis, em 2 de Junio de 2004 o Mosteiro de Vatopedi apresentou um recurso na Procuradoria-Geral da República afim de que o acordão fosse suspenso. A petição foi aceita duas semanas mais tarde, mas isso não significava que Atenas renunciasse à sua soberania sobre essa porção do território. A decisão foi imediatamente ratificada pelo Secretário de Estado das Finanças Petros Doukas que remeteu as atas ao Tribunal de Primeira Instância de Rodopi. No começo de Julho de 2004, Doukas viajou para Xanthi, uma cidade situada nas proximidades do lago de Vistonida, para uma reunião com membros da sociedade local preocupados com a evolução da disputa entre o Governo e a Igreja Ortodoxa. O expoente do executivo tranquilizou os assistentes prometendo-lhes que examinaria o tema. Porém, as suas declarações públicas não convenceram as Ordens dos Advogados da Região da Trácia que lhe enviaram uma carta salientando todas as responsabilidades políticas e penais dele. Nesse ínterim, o Ministro da Agricultura Savvas Tsitouridis recebeu o Abade Efrém e o Frei Arsenios que lhe informaram que o Mosteiro de Vatopedi deixaria de exercer as suas reivindicações caso o Estado estivesse disposto a negociar uma troca de propriedades.

A partir de Setembro de 2004, o problema assumiu dimensões tais que obrigaram o porta-voz do Governo e Ministro de Estado com competência sobre os meios de comunicação social Theodoros Roussopoulos a intervir. Num mundo em que a hipocrisia é a rainha absoluta, pessoas como Roussopoulos têm sua razão de ser: o braço-direito do Primeiro-ministro Kostas Karamanlís garantiu aos cidadãos de Xanthi que o assunto já estava resolvido e ao mesmo tempo se reuniu com o Abade Efrém e o Frei Arsenio na residência do Presidente do Executivo e no seu domicílio particular. Além disso, pressionou o Ministro da Agricultura Evangelos Basiakos - que tinha sido designado em substituição de Savvas Tsitouridis implicado num caso de tráfico de influência - a fim de ser atualizado sobre a questão. No dia 1 de Dezembro de 2004, o novo titular da pasta contatou o departamento competente da Procuradoria-Geral da República para que comprovasse a legalidade do intercâmbio de bens conseguindo a luz verde da instituição uma semana depois. Em  conseqüência, Basiakos emitiu a Portaria 3822/2005 de 25 de Janeiro que encarregou a entidade que geria o patrimônio imobiliário da Nação (K.E.D. em grego) de efetuar a troca das fazendas adjacentes ao Lago de Vistonida por outras localizadas na região de Salónica, o que exigiu a mediação do Secretario de Estado da Agricultura Alexandros Kontós. No entanto, o documento nunca foi publicado no Diário da República. Mediante um processo semelhante,  Basiakos, Kontós e Doukas promulgaram a Portaria 16651/2006 de 27 de Junho que confiava à K.E.D. a permuta do Lago de Vistonida por algumas propriedades do Ministério da Agricultura.

Os dois contratos de compra e venda foram assinados em 21-12-2005 e 13-07-2007 respetivamente perante a notária Ekaterini Peleki, esposa de Georgios Voulgarakis, um Ministro que ocupou as pastas da Ordem Pública (2004-2006), Cultura (2006-2007) e Marinha Mercante (2007-2008) no governo conservador de Kostas Karamanlis. A mulher, ligada desde a sua juventude à direita grega, é também filha e irmã dos advogados Dionysios e Dimitrios Pelekis que na carreira profissional deles tinham desempenhado funções de assessores legais da comunidade monástica do Monte Atos e tinham sido colaboradores de Voulgarakis. 

Em Setembro de 2008, a imprensa começou a ecoar o escândalo. A trama arquitetada por altos cargos da Nova Democracia e membros do clero com influência política colapsou dois meses depois, quando o acordão 87/2008 do Tribunal de Primeira Instância de Rodopi estabeleceu que o Lago de Vistonida e as fazendas adjacentes faziam parte do património do Estado grego e não constituiam objeto de intercâmbio. Além disso, o regime de propriedade podia ser alterado apenas através de uma lei específica ratificada pelo Parlamento Nacional. A decisão também foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (Tribunal da Relação, PT) da Trácia em 29 de Dezembro de 2015.


A INCONSISTÊNCIA DAS RECLAMAÇÕES DO MOSTEIRO DE VATOPEDI E OS PREJUIZOS CAUSADOS PELA BURLA AO ESTADO

A pretensão dos monges de reclamar seus direitos sobre este território fronteiriço era infundada. Para demonstrar a sua inconsistência é preciso analizar as seguintes normas:

A) Parecer 111/2000 da Procuradoria-Geral da República. O decreto estabelece que o Lago de Vistonida representa patrimônio do Estado grego e não pode ser objeto de troca. Qualquer modificação do status atual teria lugar unicamente por efeito da lei correspondente.

B) Parágrafo 2 do artigo 18 da Constituição da República Helénica: "Através da respetiva lei se regulam as questões relativas à propriedade e gestão de lagoas, lagos grandes e seu território adjacente". 

C) Artigo 966 do Código Agrícola: "Bens não permutáveis são os espaços utilizados para fins públicos".

D) Artigo 967 do Código Agrícola: "Bens públicos são as águas, as ruas, as praças, as praias, os portos, as baías, as beiras dos rios navegáveis e os lagos grandes e as beiras deles".

E) Artigo 968 do Código Agrícola: "Os espaços públicos que não pertençam aos municípios são propriedade do Estado sempre que a lei não disponha de forma diferente".

Pelo visto, o negócio era uma fraude à lei: o Parlamento Helénico nunca tinha posto à votação uma disposição que revogasse a sua soberania sobre o Lago de Vistonida e seus arredores cuja permuta era proibida. O Estado recomprou algo que já possuia por uma quantia que decuplicava seu valor real após a Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários ter qualificado como edificável uma zona incluida na rede "Natura 2000" por sua riqueza de flora e fauna. Logo, setores do executivo procederam à venda de seu patrimônio num preço bem inferior ao seu justo valor causando danos econômicos de 36.822.409,90 euros. Caso tomássemos em consideração seu valor de aquisição, os prejuizos aos cofres públicos se elevaria aproximadamente a 1.000.000.000 de euros. 


A LISTA DE CRIMES E OS CULPADOS

Em 2010, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso Vatopedi conferiu que Theodoros Rousopoulos, Evangelos Basiakos, Alexandros Kontós e Petros Doukas tinham cometido os crimes de administração desleal, fraude contra o Estado e legalização de rendimentos provenientesde atividades ilícitas. No que respeita a Georgios Voulgarakis, foi reconhecido responsável por negligência no exercício das suas funções: como titular da pasta da Cultura, tinha permitido a cessão de uma fazenda com vestígios arqueológicos da época bizantina ao Mosteiro sem pedir o relatório vinculativo do departamento ministerial competente.

O escândalo representou o fim das trajetórias políticas de Voulgarakis e Rousopoulos que nunca pisaram um tribunal devido à falta de autorização do Parlamento, enquanto os crimes de Basiakos, Kontós e Doukas tinham prescrito antes de que eles fossem processados no Supremo Tribunal de Justiça. Em Dezembro de 2016 a desembargadora do Tribunal de Justiça (Tribunal da Relação, PT) de Atenas Vasilikí Krina pediu a absolvição dos outros imputados.

No próximo capítulo, vamos examinar os aspetos financeiros do caso Vatopedi através das relações da instituição eclésiastica com os bancos gregos e cipriotas.



Antonio Giovetti. 





Hoje eu apresento um documento audiovisual que comprova as relações entre os dirigentes máximos do partido conservador da Nova Democracia e os freires do Mosteiro de Vatopedi. Neste vídeo estão presentes o então porta-voz do Governo grego, Theodoros Rousopoulos, o ex-deputado direitista Theodoros Kassimis e o ex-Primeiro-ministro Kostas Karamanlis que assim se dirige ao Abade Efrém:  "Viemos aqui para ajudá-los em seu trabalho. Como o senhor já sabe, até agora temos alocado 25 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (correspondentes ao Terceiro Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006) para as necessidades da comunidade monástica do Monte Atos. Em virtude do nosso espírito de compreensão e cooperação asseguraremos que nos próximos seis anos (2007-2013)  os senhores receberão os recursos necessários para a restauração das estruturas arquitetônicas, a manutenção das relíquias e a proteção do meio ambiente. Quero agradecer-lhes por ter acolhido tão calorosamente tanto eu, como os meus colaboradores. Confesso que estou muito emocionado por encontrar-me aqui, faz muitos anos que eu queria realizar este sonho".

Logo, o Karamanlis se referiu ao "negócio": "Eu quero que o Sr. saiba que nós temos que agir da maneira que a imagem da comunidade monástica do Monte Athos não seja prejudicada a nível internacional. Não se trata de desconfiança, senão de um princípio sensato que debe reger nossas ações. O que eu quero é que o Sr. saiba -. deixe-me falar tão abertamente - que (a transação) está em conformidade com a lei, só é préciso operar com cautela. Não devem inteirar-se  disso os meios de comunicação social porque podem torpedear todos nossos esforços". 



Imagem do blogue "Piazza del Popolo" (De esquerda a direita: Evangelos Basiakos, Alexandros Kontós, Georgios Voulgarakis, Petros Doukas y Theodoros Rousopoulos) 



Fontes:

http://www.enet.gr/?i=news.el.article&id=204467

http://www.iospress.gr/ios2008/ios20081207.htm

http://www.ethnos.gr/politiki/arthro/erga_kai_imeres_tis_agias_oikogeneias-31052948/

http://www.tovima.gr/politics/article/?aid=367632

http://www.tovima.gr/politics/article/?aid=378156

http://tvxs.gr/news/%CE%B5%CE%BB%CE%BB%CE%AC%CE%B4%CE%B1/%CE%B8-%CF%81%CE%BF%CF%85%CF%83%CF%8C%CF%80%CE%BF%CF%85%CE%BB%CE%BF%CF%82-%C2%AB%CE%B7-%CF%83%CF%87%CE%AD%CF%83%CE%B7-%CE%BC%CE%BF%CF%85-%CE%BC%CE%B5-%CE%B5%CF%86%CF%81%CE%B1%CE%AF%CE%BC-%CE%BA%CE%B1%CE%B9-%CE%B1%CF%81%CF%83%CE%AD%CE%BD%CE%B9%CE%BF-%CE%AE%CF%84%CE%B1%CE%BD-%CE%BC%CF%8C%CE%BD%CE%BF-%CF%80%CE%BD%CE%B5%CF%85%CE%BC%CE%B1%CF%84%CE%B9%CE%BA%CE%AE%C2%BB

http://www.ethnos.gr/politiki/arthro/deutero_xtypima_apo_peleki-31048948/

http://ixnos.blogspot.com.es/2010/09/blog-post_3890.html

http://www.xanthipress.gr/istoriki-apofasi-tou-efetiou-thrakis-kamia-idioktisia-tis-monis-vatopediou-sti-limni-vistonida/

http://www.newsit.gr/ellada/Ypothesi-Monis-Vatopedioy-Athoosi-olon-ton-katigoroymenon-proteine-i-eisaggeleas/684943

http://www.hellenicparliament.gr/UserFiles/510129c4-d278-40e7-8009-e77fc230adef/PORISMA-proan-vatop-1.pdf






domingo, 19 de marzo de 2017

Marfín Egnatía Bank (Segundo Capítulo, Parte A)

| PRIMER CAPÍTULO |


CHIPRE: HISTORIA DEL FRACASO POLÍTICO Y ECONÓMICO DE UN PAÍS

EL CASO MARFÍN EGNATÍA BANK

SEGUNDO CAPÍTULO: LA POLÍTICA CREDITICIA DE LA INSTITUCIÓN EN FAVOR DE ORGANIZACIONES RELIGIOSAS Y EL PROCESO DE ACUMULACIÓN DE LA DEUDA GRIEGA  

PARTE A: LAS IMPLICACIONES POLÍTICAS DEL CASO VATOPEDI


INTRODUCCIÓN

"Iglesia libre en Estado libre". Con estas palabras pronunciadas en su primera alocución ante el Parlamento después de la unificación del Reino de Italia (1861), el Primer Ministro Camillo Benso Conde de Cavour pretendió subrayar las distintas esferas de influencia de las dos entidades. Un siglo y medio más tarde, dicha separación aún no ha llegado a concretarse en el País que fue la cuna de la civilización occidental donde la Constitución se califica como un documento inspirado por la Santísima Trinidad, el Congreso Nacional es bendecido por el Arzobispo de Atenas y toda Grecia en su sesión inaugural y las cuestiones espirituales requieren la intervención del Ministerio de Educación y Religiones. Los intereses cruzados entre ambas partes produjeron verdaderos engendros como el caso Vatopedi, un asunto turbio que afectó política y financieramente tanto a Grecia como a Chipre.


EL HISTORIAL DE LA TRAMA: HECHOS RELEVANTES Y PERSONAJES INVOLUCRADOS 

Desde 1922 hasta 2015 el Estado heleno y el Monasterio de Vatopedi (el segundo en importancia de los veinte que forman parte de la República Monástica Autónoma del Monte Athos) se enzarzaron en batallas judiciales por la posesión y la gestión del Lago de Vistonida y sus fincas adyacentes, un espacio natural protegido ubicado en una región del Norte de Grecia cercana a la frontera con Bulgaria y Turquía. Aunque la organización religiosa invocaba derechos que se remontaban a la época bizantina y otomana, sus alegaciones eran constantemente desestimadas. Sin embargo, los representantes eclesiásticos no se dieron por vencidos y a comienzos de 2003 volvieron a presentar una demanda ante el Juzgado de Primera Instancia de Rodopi. Una vez más, sus aspiraciones se vieron frustradas debido a un veredicto desfavorable emitido en fecha 20 de Abril de 2004 que únicamente les atribuyó la propiedad de los dos islotes donde se encuentra la Iglesia dedicada a San Nicolás y la Virgen Reina. Mientras tanto, la victoria de los conservadores de Nueva Democracia liderados por Kostas Karamanlís en las elecciones legislativas de Marzo de 2004 resultó ser un punto de inflexión para el desarrollo de los acontecimientos: el día 2 de Junio de 2004 el Monasterio de Vatopedi solicitó ante la Abogacía General del Estado la paralización de la sentencia con el consentimiento previo de las autoridades civiles. La petición fue aceptada dos semanas más tarde, pero esto no suponía la renuncia de Atenas a su soberanía sobre tal porción de territorio. La decisión fue inmediatamente ratificada por el Secretario de Estado de Hacienda Petros Doukas que remitió las actas correspondientes al Juzgado de Primera Instancia de Rodopi. A comienzos de Julio de 2004, Doukas se trasladó a Xanthi, ciudad situada en las proximidades del lago de Vistonida, para un encuentro con miembros de la sociedad local preocupados por la evolución del contencioso entre el Gobierno y la Iglesia Ortodoxa. En el acto el exponente del ejecutivo tranquilizó a los asistentes prometiéndoles que analizaría el tema. Sus declaraciones de cara a la galería no convencieron a los Colegios de Abogados de la Región de Tracia que le enviaron una carta señalando todas sus responsabilidades políticas y penales. Asimismo, el Ministro de Agricultura Savvas Tsitouridis recibió al abad Efrén que le informó que el Monasterio de Vatopedi dejaría de ejercer sus reivindicaciones en caso de que el Estado accediese a realizar un intercambio de propiedades.

A partir del mes de Septiembre de 2004, el problema asumió unas dimensiones tales que obligaron al Portavoz del Gobierno y Ministro de Estado con competencias sobre los medios de comunicación Theodoros Rousopoulos a intervenir. En un mundo en el que la hipocresía es la reina absoluta personajes como Rousopoulos tienen su razón de ser: la mano derecha del Primer Ministro Kostas Karamanlís por un lado aseguró a los ciudadanos de Xanthi que el asunto estaba solucionado y por el otro se reunió con el abad Efrén y el Fray Arsenio tanto en la residencia del Presidente del Ejecutivo como en su domicilio particular y, además, presionó al Ministro de Agricultura Evangelos Basiakos - que había sido designado en sustitución de Savvas Tsitouridis implicado en un caso de trafico de influencias - con el fin de estar actualizado sobre el tema. El 1 de Diciembre de 2004 el nuevo titular de dicha cartera contactó con el departamento competente de la Abogacía General del Estado para cerciorarse de la legalidad del canje de bienes obteniendo el visto bueno de la institución una semana después. En consecuencia, Basiakos emitió la Orden Ministerial 3822/2005 de 25 de Enero que encargó a la gestora del patrimonio inmobiliario de la Nación (K.E.D. en griego) la permuta de las fincas adyacentes al lago de Vistonida por otras ubicadas en la región de Tesalónica, algo que requirió la intermediación del Secretario de Estado de Agricultura Alexandros Kontós. Sin embargo, el documento nunca fue publicado en el Boletín Oficial del Estado. Mediante un procedimiento similar, Basiakos, Kontós y Doukas dictaron la Orden Ministerial 16651/2006 de 27 de Junio que confió al K.E.D. el trueque del lago de Vistonida por algunos inmuebles del Ministerio de Agricultura. 

Los dos contratos de compraventa fueron firmados el 21-12-2005 y el 13-07-2007 respectivamente ante la notaria Ekaterini Peleki, esposa de Georgios Voulgarakis, un Ministro que ocupó las carteras de Orden Público (2004-2006), Cultura (2006-2007) y Marina Mercante (2007-2008) en el gobierno del conservador Kostas Karamanlís. La mujer, ligada desde los años juveniles a la derecha griega, es también hija y hermana de los abogados Dionysios y Dimitrios Pelekis que durante su trayectoria profesional habían desempeñado funciones de asesores legales de la comunidad monástica del Monte Athos y habían sido estrechos colaboradores de Voulgarakis.

En Septiembre de 2008, la prensa empezó a hacerse eco del escándalo. La trama puesta en marcha por la cúpula de Nueva Democracia y miembros del clero con influencias políticas se vino abajo dos meses más tarde cuando se produjo la sentencia 87/2008 del Juzgado de Primera Instancia de Rodopi que decretó que el lago de Vistonida y sus fincas adyacentes formaban parte del Patrimonio del Estado griego y no estaban sujetos a canjes. Además, el régimen de propiedad podía ser modificado sólo a través de una ley específica ratificada por el Congreso. El fallo fue confirmado también por la Audiencia Provincial de Tracia en fecha 29 de Diciembre de 2015.


LA INCONSISTENCIA DE LAS REIVINDICACIONES DEL MONASTERIO DE VATOPEDI Y LOS PERJUICIOS ECONÓMICOS DE LA ESTAFA 

Las pretensiones de los monjes sobre este territorio fronterizo carecían de fundamento. Para demostrar su inconsistencia es preciso analizar las siguientes normas: 

A) Dictamen 111/2000 de la Abogacía General del Estado. El texto establece que el Lago de Vistonida únicamente pertenece al Estado heleno y no constituye objeto de intercambio. Cualquier alteración del estatus actual tendría lugar sólo por medio de  la aprobación de la ley correspondiente. 

B) Artículo 18 apartado 2 de la Constitución de la República Helénica: "A través de la respectiva ley se regulan las cuestiones relativas a la propiedad y la gestión de las lagunas, los grandes lagos y su territorio adyacente".

C) Artículo 966 del Código Agrícola: Bienes que no constituyen objeto de trueque son todos aquellos espacios destinados para fines públicos.

D) Artículo 967 del Código Agrícola: Bienes de uso público son el agua, las calles, las plazas, las playas, los puertos, las bahías, las orillas de los ríos navegables y los grandes lagos y sus orillas.

E) Artículo 968 del Código Agrícola: Los espacios de uso público que no pertenezcan a los Ayuntamientos representan propiedad del Estado siempre que la ley no disponga otra cosa.

A este efecto, se infiere que el negocio fue un fraude de ley en toda regla: el Parlamento griego nunca había votado una disposición que derogase sus derechos sobre el lago de Vistonida y sus inmediaciones cuya permuta estaba prohibida. El Estado recompró algo que ya poseía por una cifra que decuplicaba su valor real puesto que la Asociación Nacional de los Agentes de la Propiedad Inmobiliaria había calificado como urbanizable esta área incluida en la red "Natura 2000" por su riqueza florística y faunística. Luego, sectores del ejecutivo procedieron a la venta a precios de saldo de su patrimonio que había sido tasado muy por debajo de su valor objetivo provocando daños económicos que alcanzaron los 36.822.409,90 euros. Sin embargo, los perjuicios para las arcas públicas se elevarían a aproximadamente mil millones de euros en caso de que se tomase en consideración su valor de adquisición. 


LA RELACIÓN DE DELITOS Y LOS CULPABLES

En 2010, la Comisión de Investigación del Parlamento heleno sobre el caso Vatopedi averiguó que Theodoros Rousopoulos, Evangelos Basiakos, Petros Doukas y Alexandros Kontós habían sido responsables de los delitos de administración desleal, fraude contra el Estado y legalización de ingresos procedentes de actividades ilícitas. Con respecto a Georgios Voulgarakis, le fue reconocido un crimen de negligencia: como titular de la cartera de Cultura, había avalado la cesión de una finca con restos arqueológicos de la época bizantina al Monasterio sin pedir el informe vinculante del departamento ministerial competente.

El escándalo supuso el fin de las carreras políticas de Rousopoulos y Voulgarakis quienes, sin embargo, nunca pisaron un juzgado debido a la falta de autorización por parte de la Cámara, mientras los delitos de Basiakos, Kontós y Doukas habían prescrito antes de que fuesen procesados por el Supremo. En Diciembre de 2016 la fiscal de la Audiencia Provincial de Atenas Vasilikí Krina abogó por la absolución de los demás imputados. 

En el próximo capítulo examinaremos la vertiente financiera del caso Vatopedi a través de las relaciones de la institución eclesiástica con bancos griegos y chipriotas. 


Antonio Giovetti






Hoy presento un documento audiovisual que atestigua las relaciones entre la cúpula de Nueva Democracia y los integrantes del Monasterio de Vatopedi. En este video están presentes el Portavoz del Gobierno Theodoros Rousopoulos, el ex diputado de la formación conservadora Theodoros Kassimis y el ex Presidente del Gobierno Kostas Karamanlís que así se dirige al Abad Efrén: "Hemos venido aquí para ayudarles en su trabajo. Como Usted ya sabe, hemos destinado 25 millones de euros del Fondo Europeo de Desarrollo Regional (correspondientes al Tercer Marco Comunitario de Apoyo 2000-2006) a las necesidades de la comunidad monástica del Monte Athos. En virtud de nuestro espíritu de entendimiento y colaboración, en los próximos seis años (2007-2013) les aseguraremos el dinero necesario para la restauración de las estructuras arquitectónicas, el mantenimiento de las reliquias y la protección del medio ambiente. Quiero agradecerles por haber acogido tan cálidamente tanto a mí, como a mis colaboradores. Confieso que me siento muy emocionado de estar aquí, es un sueño que cumplo después de muchos años". 

Luego, Karamanlís alude al "negocio": "Quiero que Ud. sepa que tenemos que actuar del modo que no se dañe la imagen de la comunidad monástica del Monte Athos fuera de nuestras fronteras. No se trata de desconfianza, sino de un sabio principio que debe regir nuestras acciones. Lo que quiero que Ud. sepa - permítame hablar tan abiertamente - es que (la transacción) se hace con arreglo a la ley, sólo es preciso operar con cautela para que no se enteren las cámaras de televisión que pueden torpedear nuestros esfuerzos".  A ustedes las conclusiones. 


Imagen del blog "Piazza del Popolo" (De izquierda a derecha Evangelos Basiakos, Alexandros Kontós, Georgios Voulgarakis, Petros Doukas y Theodoros Rousopoulos)


Fuentes: 

http://www.enet.gr/?i=news.el.article&id=204467

http://www.iospress.gr/ios2008/ios20081207.htm

http://www.ethnos.gr/politiki/arthro/erga_kai_imeres_tis_agias_oikogeneias-31052948/

http://www.tovima.gr/politics/article/?aid=367632

http://www.tovima.gr/politics/article/?aid=378156

http://tvxs.gr/news/%CE%B5%CE%BB%CE%BB%CE%AC%CE%B4%CE%B1/%CE%B8-%CF%81%CE%BF%CF%85%CF%83%CF%8C%CF%80%CE%BF%CF%85%CE%BB%CE%BF%CF%82-%C2%AB%CE%B7-%CF%83%CF%87%CE%AD%CF%83%CE%B7-%CE%BC%CE%BF%CF%85-%CE%BC%CE%B5-%CE%B5%CF%86%CF%81%CE%B1%CE%AF%CE%BC-%CE%BA%CE%B1%CE%B9-%CE%B1%CF%81%CF%83%CE%AD%CE%BD%CE%B9%CE%BF-%CE%AE%CF%84%CE%B1%CE%BD-%CE%BC%CF%8C%CE%BD%CE%BF-%CF%80%CE%BD%CE%B5%CF%85%CE%BC%CE%B1%CF%84%CE%B9%CE%BA%CE%AE%C2%BB

http://www.ethnos.gr/politiki/arthro/deutero_xtypima_apo_peleki-31048948/

http://ixnos.blogspot.com.es/2010/09/blog-post_3890.html

http://www.xanthipress.gr/istoriki-apofasi-tou-efetiou-thrakis-kamia-idioktisia-tis-monis-vatopediou-sti-limni-vistonida/

http://www.newsit.gr/ellada/Ypothesi-Monis-Vatopedioy-Athoosi-olon-ton-katigoroymenon-proteine-i-eisaggeleas/684943

http://www.hellenicparliament.gr/UserFiles/510129c4-d278-40e7-8009-e77fc230adef/PORISMA-proan-vatop-1.pdf








sábado, 18 de marzo de 2017

Υπόθεση MEB (B' Κεφάλαιο, A' μέρος)

| A' ΚΕΦΑΛΑΙΟ |


ΚΥΠΡΟΣ: ΤΟ ΧΡΟΝΙΚΟ ΤΗΣ ΠΟΛΙΤΙΚΗΣ ΚΑΙ ΟΙΚΟΝΟΜΙΚΗΣ ΧΡΕΟΚΟΠΙΑΣ

Η ΥΠΟΘΕΣΗ MARFIN EGNATIA BANK 

ΔΕΥΤΕΡΟ ΚΕΦΑΛΑΙΟ: Η ΔΑΝΕΙΟΔΟΤΙΚΗ ΠΟΛΙΤΙΚΗ ΤΟΥ ΟΡΓΑΝΙΣΜΟΥ ΥΠΕΡ ΘΡΗΣΚΕΥΤΙΚΩΝ ΙΔΡΥΜΑΤΩΝ ΚΑΙ Η ΔΙΑΔΙΚΑΣΙΑ ΣΥΣΣΩΡΕΥΣΗΣ ΤΟΥ ΕΛΛΗΝΙΚΟΥ ΧΡΕΟΥΣ

A' ΜΕΡΟΣ: ΟΙ ΠΟΛΙΤΙΚΕΣ ΕΠΙΠΤΩΣΕΙΣ ΤΗΣ ΥΠΟΘΕΣΗΣ ΒΑΤΟΠΕΔΙΟΥ


ΠΡΟΛΟΓΟΣ

"Ελεύθερη Εκκλησία σε ελεύθερο κράτος". Με αυτά τα λόγια που εκστόμισε στην πρώτη ομιλία του ενώπιον του Κοινοβουλίου μετά την ενοποίηση του Βασιλείου της Ιταλίας (1861), ο Πρωθυπουργός Καμίλο Μπένσο κόμης του Καβούρ τόνισε τις διαφορετικές σφαίρες επιρροής αμφότερων θεσμών. Έναν αιώνα και μισό αργότερα, ο διαχωρισμός αυτός δεν έχει ακόμη πραγματοποιηθεί στη χώρα που ήταν η κοιτίδα του δυτικού πολιτισμού όπου ακόμη θεωρείται ότι το Σύνταγμα εμπνέεται από την Αγία Τριάδα, ενώ η Βουλή ευλογείται από τον Αρχιεπίσκοπο Αθηνών και πάσης Ελλάδος στην εναρκτήρια συνεδρίαση της κάθε νέας περιόδου της και τα πνευματικά θέματα απαιτούν την παρέμβαση του Υπουργείου Παιδείας και Θρησκευμάτων. Τα αμοιβαία συμφέροντα των δύο πλευρών προκάλεσαν πραγματικά τερατουργήματα όπως την υπόθεση Βατοπεδίου, η οποία επηρέασε πολιτικά και οικονομικά τόσο την Ελλάδα όσο και την Κύπρο.


ΤΟ ΙΣΤΟΡΙΚΟ ΤΗΣ ΔΙΑΠΛΟΚΗΣ: ΤΑ ΓΕΓΟΝΟΤΑ ΚΑΙ ΟΙ ΠΡΩΤΑΓΩΝΙΣΤΕΣ

Από το 1922 έως το 2015 το Eλληνικό Kράτος και η Ιερά Μονή Βατοπεδίου αναμετρήθηκαν στις δικαστικές αίθουσες για την κατοχή και την διαχείριση της λίμνης Βιστωνίδα και των παράπλευρων εκτάσεων. Παρόλο που ο θρησκευτικός οργανισμός επικαλείτο δικαιώματα που χρονολογούνταν από την βυζαντινή και οθωμανική εποχή, τα αιτήματά του συνέχεια αψηφούνταν. Πάντως, οι εκπρόσωποι της Ορθόδοξης Εκκλησίας δεν έχασαν τις ελπίδες τους και στις αρχές του 2003 υπέβαλαν την σχετική αγωγή στο Πολυμελές Πρωτοδικείο Ροδόπης. Οι προσδοκίες τους πάλι διαψεύσθηκαν στις 20 Απριλίου 2004 αφού τους αποδόθηκε μόνο η κυριότητα των δύο νησίδων όπου βρίσκεται η Εκκλησία του Αγίου Νικολάου και της Παντάνασσας. Εν τω μεταξύ, η νίκη της Νέας Δημοκρατίας στις βουλευτικές εκλογές του Μαρτίου του 2004 αποτέλεσε την αφετηρία για την πορεία των γεγονότων: στις 2 Ιουνίου 2004 το Δημόσιο και η Ιερά Μονή Βατοπεδίου κατέθεσαν δήλωση ζητώντας από το Νομικό Συμβούλιο του Κράτους να μην εκδοθεί η απόφαση, κάτι που εγκρίθηκε δύο εβδομάδες αργότερα. Πάντως, αυτό δεν σήμαινε ότι η Αθήνα θα παραιτούταν από τα κυριαρχικά δικαιώματά της. Αυτή η γνωμοδότηση αμέσως έγινε αποδεκτή από τον Υφυπουργό Οικονομικών κ. Πέτρο Δούκα που απέστειλε το πρακτικό στο Πολυμελές Πρωτοδικείο Ροδόπης. Τον Ιουλίο του 2004, ο κ. Δούκας ταξίδεψε στην Ξάνθη για να βρεθεί με τοπικούς παράγοντες που ανησυχούσαν για τις εξελίξεις της διαμάχης υποσχόμενος ότι θα εξέταζε το ζήτημα. Τέτοιες δηλώσεις δεν έπεισαν τους Δικηγορικούς Συλλόγους Θράκης οι οποίοι μέσω επιστολής του επεσήμαναν όλες τις πολιτικές και ποινικές ευθύνες του. Tαυτόχρονα, ο Ηγούμενος Εφραίμ επισκέφτηκε τον Υπουργό Αγροτικής Ανάπτυξης κ. Σάββα Τσιτουρίδη προειδοποιώντας τον ότι η Ιερά Μονή Βατοπεδίου δε θα ασκούσε πια τις αξιώσεις της αν το Kράτος θα προέβαινε σε ανταλλαγή κτημάτων. 

Από το Σεπτέμβριο του 2004, το πρόβλημα πήρε τέτοιες διαστάσεις ώστε να αναγκαστεί να παρέμβει ο κυβερνητικός εκπρόσωπος και Υπουργός Επικρατείας κ. Θεόδωρος Ρουσόπουλος: το δεξί χέρι του τότε Πρωθυπουργού κ. Κώστα Καραμανλή από τη μια διαβεβαίωσε τους πολίτες της Ξάνθης ότι το θέμα είχε ήδη λυθεί και από την άλλη συναντήθηκε με τον Ηγούμενο Εφραίμ και τον μοναχό Αρσένιο και στο Μέγαρο Μαξίμου και στο σπίτι του. Επιπλέον, επίεσε τον Υπουργό Αγροτικής Ανάπτυξης  κ. Ευάγγελο Μπασιάκο - που αντικατέστησε τον κ.Τσιτουρίδη αφού παραιτήθηκε για την υπόθεση της παράτυπης μεταγραφής του γιου του από το Πανεπιστήμιο Κρήτης στο Πάντειο  - προκειμένου να ενημερωθεί σχετικά με τις εξελίξεις των δρώμενων. Την 1η Δεκεμβρίου 2004 ο νέος κάτοχος του προαναφερόμενου χαρτοφυλακίου μπήκε σε επαφή με το Δ' Τμήμα του Νομικού Συμβουλίου του Κράτους για να διασφαλιστεί η νομιμότητα της συναλλαγής μεταξύ της Πολιτείας και της Ορθόδοξης Εκκλησίας. Το όργανο έδωσε το πράσινο φως μετά από μια εβδομάδα και στις 25 Ιανουαρίου ο κ. Μπασιάκος εξέδωσε την Υπουργική Απόφαση 3822/2005 που ανέθεσε στην Κτηματική Εταιρία του Δημοσίου (K.E.Δ.) την ανταλλαγή των παραλίμνιων εκτάσεων με 73 οικόπεδα του νομού Θεσσαλονίκης  μέσω της διαμεσολάβησης του Υφυπουργού Αγροτικής Ανάπτυξης κ. Αλέξανδρου Κοντού. Ωστόσο, το έγγραφο ποτέ δεν δημοσιεύτηκε στην Εφημερίδα της Κυβερνήσεως. Αργότερα, με πρωτοβουλία των κκ. Μπασιάκου, Κοντού και Δούκα βγήκε η Yπουργική Aπόφαση 16651/27.6.2006 η οποία εμπιστεύτηκε στην Κ.Ε.Δ. την ανταλλαγή της Λίμνης Βιστωνίδα με ακίνητα του Υπουργείου Αγροτικής Ανάπτυξης.

Οι συμβάσεις υπογράφηκαν στις 21-12-2005 και στις 13-07-2007 αντίστοιχα ενώπιον της συμβολαιογράφου κας. Αικατερίνης Πελέκη, συζύγου του κ. Γεωργίου Βουλγαράκη, Υπουργού Δημόσιας Τάξης (2004-2006), Πολιτισμού (2006-2007) και Εμπορικής Ναυτιλίας (2007-2008) κατά την διάρκεια της διακυβέρνησης του κ. Κώστα Καραμανλή. Η γυναίκα, συνδεδεμένη από τα φοιτητικά της χρόνια με την ΝΔ, είναι επίσης κόρη και αδελφή των δικηγόρων κκ. Διονυσίου και Δημητρίου Πελέκη που στην επαγγελματική σταδιοδρομία τους ήταν νομικοί σύμβουλοι διάφορων Ιερών Μονών του Αγίου Όρους και στενοί συνεργάτες του κ. Βουλγαράκη.

Τον Σεπτέμβριο του 2008, ο Τύπος αποκάλυψε το σκάνδαλο. Η σκευωρία που στήθηκε από την ηγεσία της NΔ και κάποιους κληρικούς με πολιτική επιρροή κατέρρευσε δύο μήνες αργότερα, όταν βγήκε η απόφαση 87/2008 του Πολυμελούς Πρωτοδικείου Ροδόπης η οποία αποφάνθηκε ότι η λίμνη Βιστωνίδα και οι παράπλευρες εκτάσεις αποτελούσαν περιουσία του Eλληνικού Kράτους και δεν ήταν αντικείμενο ανταλλαγής. Επιπροσθέτως, τα κυριαρχικά δικαιώματα θα μπορούσαν να παραχωρηθούν σε τρίτους μόνο χάριν σε νόμο εγκεκριμένο από την Βουλή των Ελλήνων. Επίσης, η απόφαση επιβεβαιώθηκε από το Εφετείο Θράκης στις 29 Δεκεμβρίου 2015.


Η ΑΣΥΝΕΠΕΙΑ ΤΩΝ ΑΠΑΙΤΗΣΕΩΝ ΤΗΣ ΙΕΡΑΣ ΜΟΝΗΣ ΒΑΤΟΠΕΔΙΟΥ ΚΑΙ ΟΙ ΟΙΚΟΝΟΜΙΚΕΣ ΑΠΩΛΕΙΕΣ ΤΗΣ ΑΠΑΤΗΣ

Οι αξιώσεις των μοναχών σε αυτήν την παραμεθόρια περιοχή ήταν αβάσιμες. Ας αποδείξουμε την ασυνέπεια τους λαμβάνοντας υπόψη μας τις εξής διατάξεις: 

Α) Γνωμοδότηση 111/2000 του Νομικού Συμβουλίου του Κράτους. Το κείμενο ορίζει ότι η λίμνη Βιστωνίδα ανήκει στο Δημόσιο και δεν αποτελεί αντικείμενο ανταλλαγής. Οποιοδήποτε θέμα σχετικά με την κυριότητά της ρυθμίζεται διά νόμου. 

Β) Άρθρο 18, παράγραφος 2 του Συντάγματος: "Δια νόμου ρυθμίζοντα ρυθμίζονται τα της ιδιοκτησίας, εκμεταλλεύσεως και διαχειρίσεως των λιμνοθαλασσών και των μεγάλων λιμνών, ως και τα της εν γένει διαθέσεως των εξ αποξηράνσεως τούτων προκυπτουσών εκτάσεων".

Γ) Το άρθρο 966 του Αγροτικού Κώδικα ορίζει ότι απαγορεύεται η ανταλλαγή των χώρων που χρησιμοποιούνται για κοινωφελείς σκοπούς.

Δ) Το άρθρο 967 του Αγροτικού Κώδικα ορίζει ότι κοινόχρηστα πράγματα είναι το νερό, οι δρόμοι, οι πλατείες, οι γιαλοί, τα λιμάνια, οι όρμοι, οι όχθες των πλεύσιμων ποταμών και οι μεγάλες λίμνες και οι όχθες τους.

Ε) Το άρθρο 968 του Αγροτικού Κώδικα καθιερώνει ότι τα κοινόχρηστα ανήκουν είτε στους Δήμους είτε στην Πολιτεία αν ο νομος δεν ορίζει διαφορετικά. 

Από τα παραπάνω στοιχεία προκύπτει ότι η συναλλαγή ήταν μία πραγματική απάτη σε βάρος του Δημοσίου: το ελληνικό Kοινοβούλιο δεν είχε ποτέ θέσει σε ψηφοφορία μία διάταξη που να καταργούσε τα δικαιώματα του πάνω στη λίμνη Βιστωνίδα και τις παράπλευρες εκτάσεις των οποίων η ανταλλαγή απαγορευόταν ρητά. Το Kράτος αγόρασε ξανά κτήματα ιδιοκτησίας του σε τιμή που δεκαπλασίασε την πραγματική αξία τους επειδή το Σώμα Ορκωτών Εκτιμητών (Σ.Ο.E.) θεώρησε οικοδομήσιμο έναν χώρο ο οποίος περιλαμβάνεται στο δίκτυο «Νatura 2000» για τον πλούτο του σε είδη χλωρίδας και πανίδας και κατόπιν προχώρησε στην πώληση των δικών του ακινήτων κάτω από την αντικειμενική αξία τους, προκαλώντας οικονομική ζημιά ύψους 36.822.409,90 ευρώ. Αν λάβουμε υπόψη μας την αγοραστική αξία τους, οι απώλειες για τα δημόσια ταμεία θα ανέρχονταν σε 1.000.000.000 ευρώ περίπου.


Ο ΚΑΤΑΛΟΓΟΣ ΤΩΝ ΕΓΚΛΗΜΑΤΩΝ ΚΑΙ ΟΙ ΕΝΟΧΟΙ

Το 2010, η Εξεταστική Επιτροπή της Βουλής των Ελλήνων για την υπόθεση Βατοπεδίου υπογράμμισε τις ευθύνες των κκ. Θεόδωρου Ρουσόπουλου, Ευαγγέλου Μπασιάκου, Αλεξάνδρου Κοντού και Πέτρου Δούκα για κακουργηματική απιστία, απάτη σε βάρος του Δημοσίου και νομιμοποίηση εσόδων από εγκληματικές δραστηριότητες. Ως προς τον κ. Γεώργιο Βουλγαράκη, του αποδόθηκε το αδίκημα της παράβασης καθηκόντων, διότι, ως κάτοχος του χαρτοφυλακίου του Πολιτισμού, προέβη σε παραχώρηση έκτασης με αρχαιολογικά ερείπια της βυζαντινής εποχής στο Μοναστήριο χωρίς την δεσμευτική γνωμάτευση του αρμόδιου τμήματος του Υπουργείου.

Το σκάνδαλο σημάδεψε το τέλος της πολιτικής καριέρας των κκ. Ρουσόπουλου και Βουλγαράκη οι οποίοι, όμως, ποτέ δεν πάτησαν το πόδι τους στα Δικαστήρια εξαιτίας της απαλλαγής τους από την Βουλή, ενώ τα εγκλήματα των κκ. Μπασιάκου, Κοντού και Δούκα είχαν ήδη παραγραφεί πριν υποβληθούν σε δίκη. Τον Δεκέμβριο του 2016 η εισαγγελέας του Τριμελούς Κακουργηματικού Εφετείου Αθηνών κα. Βασιλική Κρίνα πρότεινε την αθώωση των υπόλοιπων κατηγορούμενων.

Στο επόμενο κεφάλαιο θα εξετάσουμε τις οικονομικές πτυχές της υπόθεσης Βατοπεδίου μέσω των σχέσεων του εκκλησιαστικού ιδρύματος με ελληνικές και κυπριακές τράπεζες.



Antonio Giovetti.


Παραθέτω ως απόδειξη των γραφέντων ένα βίντεο Youtube με πρωταγωνιστές τον τότε Πρωθυπουργό κ. Κώστα Καραμανλή, τον κυβερνητικό εκπρόσωπο κ. Θεόδωρο Ρουσόπουλο, τον πρώην βουλευτή της ΝΔ κ. Θεόδωρο Κασσίμη και τον Hγούμενο Εφραίμ. 




Φωτό: onthewaytoitaca.wordpress.com



Πηγές

http://www.enet.gr/?i=news.el.article&id=204467

http://www.iospress.gr/ios2008/ios20081207.htm

http://www.ethnos.gr/politiki/arthro/erga_kai_imeres_tis_agias_oikogeneias-31052948/

http://www.tovima.gr/politics/article/?aid=367632

http://www.tovima.gr/politics/article/?aid=378156

http://tvxs.gr/news/%CE%B5%CE%BB%CE%BB%CE%AC%CE%B4%CE%B1/%CE%B8-%CF%81%CE%BF%CF%85%CF%83%CF%8C%CF%80%CE%BF%CF%85%CE%BB%CE%BF%CF%82-%C2%AB%CE%B7-%CF%83%CF%87%CE%AD%CF%83%CE%B7-%CE%BC%CE%BF%CF%85-%CE%BC%CE%B5-%CE%B5%CF%86%CF%81%CE%B1%CE%AF%CE%BC-%CE%BA%CE%B1%CE%B9-%CE%B1%CF%81%CF%83%CE%AD%CE%BD%CE%B9%CE%BF-%CE%AE%CF%84%CE%B1%CE%BD-%CE%BC%CF%8C%CE%BD%CE%BF-%CF%80%CE%BD%CE%B5%CF%85%CE%BC%CE%B1%CF%84%CE%B9%CE%BA%CE%AE%C2%BB

http://www.ethnos.gr/politiki/arthro/deutero_xtypima_apo_peleki-31048948/

http://ixnos.blogspot.com.es/2010/09/blog-post_3890.html

http://www.xanthipress.gr/istoriki-apofasi-tou-efetiou-thrakis-kamia-idioktisia-tis-monis-vatopediou-sti-limni-vistonida/

http://www.newsit.gr/ellada/Ypothesi-Monis-Vatopedioy-Athoosi-olon-ton-katigoroymenon-proteine-i-eisaggeleas/684943

http://www.hellenicparliament.gr/UserFiles/510129c4-d278-40e7-8009-e77fc230adef/PORISMA-proan-vatop-1.pdf 





lunes, 20 de febrero de 2017

Marfin Egnatia Bank (Primeiro Capítulo)

| CAPÍTULO SEGUNDO (PARTE A) |

O texto se escreve segundo as regras do português do Brasil (pt - BR).

CHIPRE: HISTÓRIA DO FRACASSO POLÍTICO E ECONÔMICO DE UM PAÍS

O CASO MARFIN EGNATIA BANK

PRIMEIRO CAPÍTULO: A POLÍTICA DE CRÉDITO DA INSTITUIÇÃO EM FAVOR DAS GRANDES EMPRESAS E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DA DÍVIDA PRIVADA GREGA 


INTRODUÇÃO

Na antigüidade clássica, o indivíduo era considerado a pedra angular do Estado cuja função principal consistia na satisfação das necessidades vitais de seus habitantes. O desenvolvimento do comércio e a adopção de técnicas econômicas cada vez mais complexas contribuiram para a transformação do "homo politicus" aristotélico num sujeito preocupado só pelo seu bem-estar material. Esta tendência tem sido levada a extremos na época actual  em que as pessoas são qualificadas como "segmentos de mercado" sujeitas à vontade da elite internacional. Nesta perspectiva se enquadra o caso Marfin Egnatia Bank (MEB), uma instituição financeira que foi criada em 2006, após a fusão de três pequenos bancos (Marfin, Laiki e Egnatia). A organização, gerida pelo administrador do conglomerado empresarial Marfin Investment Group (MIG) Andreas Vgenopoulos, tornou-se a filial grega da Marfin Popular Bank (a antiga Cyprus Popular Bank) e foi absorvida pela empresa-mãe no final de Março de 2011. Esta série de artigos visa explicar a origem dos ativos tóxicos helénicos e a sua transferência posterior para a dívida pública cipriota.



OS RESULTADOS DA INSPEÇÃO CONJUNTA PELO BANCO DA GRÉCIA E O BANCO CENTRAL DO CHIPRE (MARÇO-JULHO DE 2009)

Os problemas que afetaram a Marfin Egnatia Bank (MEB) começaram em Março de 2009, quando uma inspeção conjunta  pelo Banco da Grécia e o Banco Central de Chipre certificaram uma taxa de morosidade muito elevada, já que os dirigentes da Marfin Investment Group (MIG)  costumavam evitar aplicar as regras mais elementares sobre conflitos de interesses a fim de financiar seus próprios negócios e os de empresas estreitamente vinculadas à holding sem a obrigação de apresentar as respetivas garantias. A atividade do banco desenvolveu-se através de duas diretrizes: 

A) A concessão de créditos à Marfin Investment Group (MIG) para a aquisição de acções de empresas nacionais cuja venda constituia a garantia principal de tal operação. No entanto, o colapso no preço delas por causa da depressão econômica produzia riscos reais de incumprimento. Conforme os dados relativos ao exercício de 2008, a instituição tinha gastado 1,3 bilhões de euros para esse fim, o que correspondeu a 11% da sua carteira crédito e 130% da sua base de capital (ou seja, os recursos financeiros necessários para fazer frente a eventuais perdas).

B) A concessão de créditos à Marfin Investment Group (MIG) para investimentos no mercado doméstico. Os inspectores detectaram irregularidades na formalização deles e violações sistemáticas da Diretiva sobre Mercados de Instrumentos Financeiros (conhecida pela sigla MiFID), que introduz um quadro jurídico único para o seu funcionamento nos 28 Países da União Europeia.


Vamos ver em detalhes alguns exemplos que ilustrem o círculo vicioso dessas operações:

A) Crédito sem garantias no valor de 4 milhões de euros concedido para fins de investimento ao agrupamento de empresas gregas do setor alimentar VIVARTIA controlado pela Marfin Investment Group (MIG) desde 2007;

B) Crédito no valor de 28,5 milhões de euros concedido à Marfin Investment Group (MIG) para a aquisição de ações da empresa cipriota de laticínios "Christies Dairies" pertencente ao grupo VIVARTIA desde 2007;

C) Crédito no valor de 30 milhões de euros concedido à Marfin Investment Group (MIG) para a aquisição de ações da companhia cipriota "Cyprus Tourism and Development Ltd"., que possui e gere o Hotel Hilton em Nicósia;

D) Crédito no valor de 19 milhões de euros concedido à Marfin Investment Group (MIG) para a aquisição de ações da administradora da clínica ginecológica ateniense "Litó" ligada à organização chefiada por Vgenopoulos;

E) Crédito  no valor de 220 milhões de euros concedido para fins de investimento ao centro terapêutico e diagnóstico ateniense "YGEIA S.A." que fica na órbita da Marfin Investment Group (MIG).

No seu relatório, os inspetores recomendaram melhorias substanciais em setores cruciais do banco como os de Apoio ao Crédito, Gestão de Riscos, Cobrança de Dívidas, Avaliação de Riscos de Mercado, Comércio Exterior, Rentabilidade, Política de Segurança, Controle Interno, Departamento de Informática e Controlo de Execução da Diretiva sobre Mercados de Instrumentos Financeiros (MIFID), entre outros.



OS RESULTADOS DA SEGUNDA INSPEÇÃO DA ENTIDADE EFETUADA PELO BANCO CENTRAL DO CHIPRE (2011)

1 - OS CRÉDITOS CONCEDIDOS À MARFIN INVESTMENT GROUP (MIG)

Depois da absorção de Marfin Egnatia Bank (MEB) pela Marfin Popular Bank (MPB), o Banco Central do Chipre realizou uma segunda inspeção cujas conclusões foram notificadas ao Diretor Executivo da instituição financeira Eythymios Bouloutas através de uma carta escrita na data de 24 de Agosto de 2011. As  autoridades competentes  observaram que o banco limitava-se a tapar as perdas da Marfin Investment Group (MIG), que superaram os 2 bilhões de euros ao longo de 2010 e no primeiro trimestre de 2011. Em poucas palavras, o saque consolidou-se como prática normal.

Analisemos a situação mediante alguns dados reveladores:

A) Em 2010 a Marfin Investment Group (MIG) beneficiou-se de um empréstimo sindicado (ou seja, uma operação realizada por vários bancos em favor de grandes empresas que implica somas consideráveis) em que Marfin Egnatia Bank (MEB) tinha investido 15 milhões de euros. As garantias foram representadas também por ações de VIVARTIA que na época se encontrava em apuros econômicos tão graves que deixou de cotar na Bolsa de Atenas a partir do día 24 de Janeiro de 2011. Em conseqüência, as garantias prestadas atingiram apenas 53% do montante recebido, gerando um risco evidente de incumprimento.

B) Em 2010 VIVARTIA conseguiu 403 milhões de euros através da venda da CHIPITA. Após a conclusão do negócio o grupo empresarial planejava refinanciar as outras filiais. Para este fim, foi concedido um ulterior empréstimo sindicado  em que Marfin Egnatia Bank (MEB) comprometeu-se a aportar 79,5 milhões de euros ainda que o valor das garantias não ultrapassasse os 20 milhões de euros. Também neste caso, o banco estava exposto ao risco de crédito.

C) Numa carta redigida na data de 10 de Maio de 2010,  a Marfin Egnatia Bank (MEB) garantiu à OLYMPIC AIR S.A. (a antiga companhia aérea estatal da Grécia adquirida pela Marfin Investment Group em Março de 2009)  um tratamento favorável em relação às condições de pagamento pela emissão de bônus e outros serviços bancários.

D) A Marfin Egnatia Bank (MEB) infringiu a sua política de crédito que previa que os clientes pudessem cobrar seus cheques só três dias depois da data da sua apresentação nas entidades financeiras: uma circular interna publicada em 11 de Fevereiro de 2011 permitiu às empresas vinculadas à Marfin Investment Group (MIG) acessarem o dinheiro no mesmo dia para terem a oportunidade de operar no mercado mais rapidamente. O banco deu 9.65 milhões de euros deste jeito. 


2 - OS CRÉDITOS CONCEDIDOS AO GRUPO ZOLOTAS

Em seus inquéritos, os inspectores encontraram muitos nomes célebres envolvidos nessa trama de corrupção. Um deles era o armador grego Mikhail Zolotas, uma pessoa sinistra relacionada com Vgenopoulos por interesses comerciais comuns. Através da "Focus Maritime", uma companhia de navegação de sua propriedade com sede fiscal nas Ilhas Marshall, Zolotas depositou em Julho de 2007 um milhão de euros na conta da sociedade de consultoria da filha do ex-Governador do Banco Central de Chipre Christodoulos Christodoulou cujo mandato acabava de terminar. De acordo com as informações provenientes da ilha, o alto cargo obteve a propina por ter permitido à Marfin Investment Group (MIG) adquirir em 2006 a Cyprus Popular Bank apesar das irregularidades do processo. Sem dúvida, a ação do magnata do comércio marítimo pode ser interpretada como um gesto de agradecimento à organização liderada por Andreas Vgenopoulos por seu status de cliente privilegiado da Marfin Egnatia Bank (MEB).

Também nesta seção do texto é preciso mencionar alguns elementos esclarecedores para concebir as dimensões da fraude:


A) A instituição financeira injetou 600 milhões de euros em sociedades do grupo Zolotas. Quatro quintos desse montante foram destinados às seguintes empresas:
   
1) Focus Maritime (254 milhões de euros);
2) Terra Stabile - uma imobiliária com sede em Atenas - (238,9 milhões de euros).

Em Fevereiro de 2007, a Marfin Egnatia Bank (MEB) concedeu à Focus Maritime 80 milhões de euros que a entidade empregou para participar no processo de emissão de obrigações permutáveis por parte da "NewLead Holdings Ltd.", uma empresa marítima com sede em Atenas gerida por Zolotas. A quantia subiu imediatamente até 240 milhões de euros porque o armador pretendia ocupar uma posição de destaque no mercado especulativo internacional. No entanto, o banco não utilizou a alavancagem máxima que teria ampliado a diferença entre o capital livre e o usado de modo a que as perdas pudessem ser contidas nesta margem de segurança. Como Zolotas tinha investido em ienes num período em que a moeda japonesa oscilava com viés de baixa, os prejuizos não lhe consentiram mais operar nas condicões pactuadas com a Marfin Egnatia Bank (MEB) que, ao invés de travar as especulações do empresário, aumentou a sua exposição que já atingia 254 milhões de euros.

B) O convênio entre a Marfin Egnatia Bank (MEB) e a Focus Maritime não incluia o direito da instituição financeira a cobrar a dívida em euros segundo uma taxa de câmbio preestabelecida. Assim, a forte desvalorização do iene multiplicava as probabilidades de um risco de crédito.

C) As obrigações permutáveis da "NewLead Holdings Ltd." constituiam 85% das garantias. Sem dúvida, tratava-se de uma iniciativa muito arriscada já que estava sujeita ao momento econômico da empresa.

D) O valor mínimo das garantias tinha que situar-se em 100% do montante total do crédito. No entanto, apenas alcançou 40%.

De acordo com as estimativas dos funcionários do Banco Central do Chipre, a Marfin Egnatia Bank (MEB) pôde sofrer perdas no valor de 220 milhões de euros devido a todas essas práticas ilícitas.


3 - OS CRÉDITOS CONCEDIDOS AO GRUPO KOUMBAS

Entre os ilustres devedores se encontra também Georgios Koumbas, um empresário que tinha dominado o mercado dos seguros na Grécia durante os anos 90. O magnate contraiu vários créditos no valor de 100.95 milhões de euros que nunca foram devolvidos. Para amenizar esta situação insustentável, o banco adquiriu por 8,8 milhões de euros a "B.E.K. S.A.", uma entidade do grupo Koumbas que se ocupava de investimentos em imóveis de uso comercial convertendo-a na sua filial. A transação realizou-se num preço inferior ao valor real da empresa, mas esse dado foi apagado das contas oficiais da Marfin Egnatia Bank (MEB) no dia 31 de Dezembro de 2010. Assim, a instituição financeira perdeu 6.729 euros.


4 - OS CRÉDITOS CONCEDIDOS AO PRESIDENTE DO BANCO DO PIREU MIKHAIL SALLAS 

No início de 2011, o Banco do Pireu tinha anunciado um aumento de capital e seu todo-poderoso Presidente Mikhail Sallas conseguiu um crédito no valor 113 milhões de euros por parte da Marfin Egnatia Bank (MEB). O dinheiro foi depositado em três empresas offshore cipriotas (KAEO Enterprises, Shent Enterprises e Benidver Investments) pertencentes ao banqueiro e seus dois filhos e foi usado  inmediatamente para que Sallas incrementasse a sua cota de participação na instituição financeira. As garantias consistiram num bônus de 7,5 milhões de euros emitido pelo Banco do Pireu e em ações dessa entidade no valor de 66,2  milhões de euros. Porém, em 2012 o preço delas tinha diminuido notavelmente por causa da grave crise económica que afectava a Grécia. De acordo com os cálculos dos inspectores do Banco Central do Chipre, a dívida de Sallas tinha se elevado até 87,8 milhões de euros que a Marfin Egnatia Bank (MEB) nunca recuperou.

Tal operação foi favorecida pela estreita relação entre as pessoas implicadas: em 2001 Sallas introduziu Vgenopoulos no mundo das finanças vendendo-lhe a PRIME BANK, e em Março de 2010 a Marfin Investment Group (MIG) emitiu um bono pelo valor de 252 milhões de euros que atraiu principalmente o interesse de empresas ligadas ao dirigente máximo do Banco do Pireu. Nos negócios, os "amigos" não se declaram guerra e privatizam seus lucros, enquanto as perdas se socializam ......

No próximo capítulo vamos continuar a análise sobre a acumulação da dívida privada grega.


Antonio Giovetti


Imagens:  moneyexpertgr.files.wordpress.com, 4.bp.blogspot.com,roulismaroulis.files.wordpress.com



Fontes

http://www.koutipandoras.gr/article/daneia-ston-eayto-toy-kai-toys-synetairoys-toy-edine-o-vgenopoylos

https://politis.com.cy/article/moiraze-kai-cash-i-focus

http://www.dealnews.gr/roi/item/169508-M%CE%B9%CF%87%CE%AC%CE%BB%CE%B7%CF%82-Z%CE%BF%CE%BB%CF%8E%CF%84%CE%B1%CF%82-O%CE%B9-%C2%AB%CE%BA%CF%8C%CE%BA%CE%BA%CE%B9%CE%BD%CE%B5%CF%82%C2%BB-%CF%80%CE%B5%CF%81%CE%B9%CF%80%CE%AD%CF%84%CE%B5%CE%B9%CE%B5%CF%82-%CF%84%CE%BF%CF%85-X%CE%B9%CF%8E%CF%84%CE%B7-%CE%B5%CF%86%CE%BF%CF%80%CE%BB%CE%B9%CF%83%CF%84%CE%AE#.WHfpTdLhDow

http://mignatiou.com/2014/02/o-vgenopoulos-vlepi-ton-pinokio-ston-kathrefti-apanta-i-vouleftis-irini-charalampidou/

http://www.capital.gr/epixeiriseis/3093316/pos-eftase-sto-kanoni-ton-140-ekat-i-koumpas-summetoxon

http://www.bloomberg.com/research/stocks/private/snapshot.asp?privcapId=9384177

http://www.bloomberg.com/research/stocks/private/snapshot.asp?privcapid=32750070

http://www.protothema.gr/greece/article/597823/kupros-katahorithike-to-katigoritirio-gia-dorodokia-tou-proin-dioikiti-tis-kedrikis-trapezas/

http://www.koutipandoras.gr/article/ekdidetai-sthn-kypro-o-zolwtas

http://www.enet.gr/?i=news.el.article&id=372196

http://www.koutipandoras.gr/article/m-sallas-agorase-tin-laiki-trapeza-stin-opoia-hrosta-ekatommyria-eyro

http://teddygr.blogspot.com.es/2015/06/15.html

http://www.newsit.com.cy/flash/porisma.pdf

https://www.bloomberg.com/quote/NEWL:US

http://www.hellashouses.gr/en_GB/users/userHome/userId/402/Construction-company/Terra+Stabile

http://mononews.gr/vgenopoulos-enas-epithetikos-ke-drastirios-epichirimatias-pou-iche-pollous-filous-ke-pollous-echthrous/88747